Este post foi elaborado a pensar em algumas leis criadas sem censo colectivo, leis para satisfazer uma fase má e com cronologia passageira.
O exemplo que estou aqui demonstrar foi uma situação que me envolveu, não quero que entendam que sou contra a criação das mesmas, apenas reflectir que, quando estas são cridas têm de abranger um todo colectivo e não apenas uma mínima porção lembrada por uma fase má na sua existência cronológica…
São sete as raças de cães consideradas pelas entidades portuguesas como perigosas ou potencialmente perigosas. O decreto-lei nº 312/2003, de Dezembro de 2003, refere o cão de Fila Brasileiro, o Dogue Argentino, o Pit Bull Terrier, o Rottweiller, o Staffordshire Terrier Americano, o Staffordshire Bull Terrier e o Tusa Inu como sendo «animais perigosos ou potencialmente perigosos».
No entanto, alerta para o facto de não ser uma lista definitiva é que pode ser alterada as vezes que forem necessárias.
A posse de um canídeo definido como potencialmente perigoso obriga o detentor a ter mais de 18 anos, ter registo e licença do animal que o devem acompanhar nas suas deslocações à rua, um termo de responsabilidade onde o detentor declara ter um historial de agressividade do animal, o tipo de condições de alojamento, medidas de segurança e o registo criminal do próprio dono.
Com a entrada em vigor deste Decreto-Lei, passou a ser obrigatória a identificação por micro chip das raças consideradas perigosas. O detentor é obrigado a comunicar à junta de freguesia, no prazo de cinco dias úteis, a morte ou extravio do animal e o mesmo acontece em relação ao extravio do boletim de saúde do cão. É obrigado ainda à afixação no alojamento, em local visível, de placa de aviso da presença e perigosidade do animal. As coimas para os prevaricadores variam entre os 500 e os 3.730 euros.
Tudo isto é muito bonito se não fosse o facto de eu ser criador e apaixonado por uma dessas raças “ Rottweiller”, ou seja tenho de cumprir a lei porque se não, lá se vai o euro (€).
Eu vou contar a minha opinião particular no entender desta lei, na esperança que possa mudar algumas mentes que apenas se situam numa vertente ou seja, a do governo.
Eu sou proprietário de uma cadela Rottweiller a Noronha.
A Noronha tem três anos, é uma cadela meiga, brincalhona, come mais do que eu e muito amiga das
crianças.
Registo do Cão €30
Vet. 1ª Vacina €25
Vet. 2ª Vacina €20
Vet. 3ª Vacina €20
Vet. 4ª Vacina €20
Chip €45
Total €160
Antes de sair esta lei eu gastei uma média de €160 ou seja:
No entanto com a saída da nova lei e já com a minha cadela adulta no tempo dela claro o nosso governo obriga-me a gastar mais de €330, ou seja:
ID Cão perigoso €15
Jaula Vedada €300
Registo Criminal €3,5
Registo na J. Freguesia €15
Total €333,5
Não esquecendo claro os €60 que tenho de pagar anualmente á agencia de seguros.
Bem, toda esta brincadeira ficou-me ± no primeiro ano €553,5.
Uma pipa de massa por assim dizer.
Quando, para meu espanto, vejo no noticiário que o governo estava a propor a proibição de criação destas raças incluído a raça da minha cadela.
Quer dizer, andei eu a gastar dinheiro para cumprir leis e burocracias, andaram os ministros a gastar euros ao povo para criar leis, para que passados uns tempos virem dizer que afinal as raças vão ser dizimadas, poupem-me!!!
O mais curioso é:
- Com que fundamento foi criada tal lei?
- Porque só estas raças?
- Será que as outras raças não têm dentes?
- Será que as outras raças não ferram?
- Ou ainda pior, os cães vadios, quem assume responsabilidade se ferrarem a alguém?
- Curioso, não é?
É claro que a maior parte das pessoas responde, as outras raças são mais dóceis, não são tão ferozes, são mais confiantes, menos desconfiados….etc.,etc.… na qual eu respondo:
- Sim…sim… porque não conhecem o meu cão de raça Husky Siberiano um cão de aspecto dócil, bonito e fofinho como dizem na gíria, um cão que apenas conhece o dono e aí daquele que ganhar coragem para lhe deitar a mão, tem uma força na mandíbula equivalente a uma qualquer raça em cima anunciada ou não fosse da família dos lobos…
Não pretendo que esta critica sirva de acusação ou chacota ao trabalho de quem faz as leis, é bom que haja alguém que as faça, mas pelo menos que as faça bem, com a cabeça em cima dos ombros e com o mínimo de coerência, não vá alguém ficar chateado com as argoladas que vossas excelências cometem e dai contribuírem para o aumento da taxa de desemprego…
